Termos e Condições

1. Identificação das Partes

Estes Termos e Condições regem a relação entre a Onça Studio Ltda. ("Onça Studio", "nós"), com sede na Avenida Goethe, 90 — Rio Branco, Porto Alegre, RS, CEP 90430-100, Brasil, e qualquer pessoa física ou jurídica ("Cliente", "você") que acesse nosso site ou contrate nossos serviços de previsão de demanda baseados em inteligência artificial.

Ao navegar em nosso site ou ao formalizar uma contratação, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos. Se não concordar com alguma disposição, recomendamos não utilizar nossos serviços e entrar em contato pelo e-mail info@{{DOMAIN}} para esclarecimentos antes de prosseguir.

2. Descrição dos Serviços

A Onça Studio desenvolve e entrega sistemas de previsão de demanda utilizando técnicas de aprendizado de máquina e análise estatística. Os serviços são prestados por meio de engagements estruturados, cujo escopo, prazo e entregáveis são definidos em proposta comercial aceita pelo Cliente.

Nosso portfólio atual inclui os seguintes serviços, cujas descrições detalhadas estão disponíveis na página Soluções:

• Previsão de Demanda para Operação Pequena — desenvolvimento de capacidade preditiva para uma linha de produto ou segmento operacional.
• Sistema de Previsão Multi-Categoria — previsão coordenada para múltiplas categorias com infraestrutura compartilhada.
• Plataforma de Previsão Empresarial — plataforma integrada de previsão cobrindo múltiplas funções de negócio.

A Onça Studio reserva-se o direito de ajustar, ampliar ou descontinuar serviços, comunicando alterações relevantes com antecedência razoável.

3. Contratação e Proposta Comercial

A prestação de serviços tem início somente após a emissão de proposta comercial detalhada e a formalização do aceite pelo Cliente, por meio de assinatura de contrato ou confirmação escrita. O contato inicial via formulário do site não constitui vínculo contratual.

Os preços indicados no site são de referência e podem variar conforme complexidade do escopo, volume de dados e necessidades específicas do Cliente. A proposta comercial prevalece sobre qualquer valor indicativo publicado.

Alterações de escopo durante a execução do serviço devem ser formalizadas por escrito e poderão implicar ajuste de prazo e valor, a ser acordado entre as partes.

4. Obrigações do Cliente

Para que os serviços sejam prestados com qualidade, o Cliente compromete-se a:

• Disponibilizar os dados históricos de demanda necessários, em formato acordado, dentro dos prazos combinados.
• Indicar interlocutor técnico e de negócios para acompanhar o projeto.
• Fornecer acesso aos sistemas e ambientes necessários conforme definido na proposta.
• Revisar e aprovar entregáveis dentro dos prazos estabelecidos no cronograma.
• Comunicar mudanças relevantes no contexto do negócio que possam afetar os modelos preditivos.
• Garantir que os dados compartilhados com a Onça Studio estejam em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e demais normas aplicáveis.

5. Obrigações da Onça Studio

A Onça Studio compromete-se a:

• Executar os serviços com diligência técnica e metodologia adequada ao perfil de demanda do Cliente.
• Manter sigilo sobre dados, informações e documentos fornecidos pelo Cliente.
• Comunicar tempestivamente eventuais impedimentos ou riscos ao cronograma.
• Entregar relatórios de validação e documentação técnica nos termos acordados.
• Realizar a recalibração de modelos conforme previsto na proposta do serviço contratado.

6. Condições de Pagamento

Os valores e condições de pagamento são estabelecidos na proposta comercial. De forma geral, adotamos o seguinte modelo:

• Serviços de menor escopo: pagamento à vista ou em até duas parcelas, conforme acordado.
• Serviços de médio e longo prazo: cronograma de pagamento vinculado a marcos de entrega definidos na proposta.

O atraso no pagamento implica incidência de juros de mora de 1% ao mês e multa de 2%, além de poder resultar na suspensão das atividades até regularização. Em caso de inadimplência prolongada, a Onça Studio poderá rescindir o contrato sem prejuízo de cobrança dos valores devidos.

7. Propriedade Intelectual

Os modelos estatísticos, algoritmos, metodologias, frameworks e código desenvolvidos pela Onça Studio ao longo dos projetos permanecem como propriedade intelectual da Onça Studio, salvo disposição contrária expressamente acordada por escrito.

O Cliente recebe licença de uso dos entregáveis (dashboards, relatórios, feeds de previsão) para fins internos de planejamento operacional e de negócios. Não é permitida a revenda, sublicenciamento ou disponibilização dos entregáveis a terceiros sem autorização prévia por escrito da Onça Studio.

Os dados históricos fornecidos pelo Cliente permanecem de sua propriedade. A Onça Studio utilizará tais dados exclusivamente para execução dos serviços contratados.

8. Limitação de Responsabilidade

Os sistemas de previsão de demanda desenvolvidos pela Onça Studio são baseados em análise estatística de dados históricos e metodologias de aprendizado de máquina. As previsões produzidas são estimativas probabilísticas — não representam certeza sobre eventos futuros.

A Onça Studio não se responsabiliza por perdas ou danos decorrentes de decisões tomadas pelo Cliente com base nas previsões fornecidas, incluindo mas não limitado a: perdas operacionais, financeiras, de mercado ou de oportunidade. A responsabilidade total da Onça Studio está limitada ao valor pago pelo Cliente pelo serviço que originou a reclamação.

Eventos fora do escopo dos dados históricos fornecidos — como crises econômicas abruptas, mudanças regulatórias ou eventos atípicos de mercado — podem impactar a acurácia dos modelos de forma não antecipável.

9. Confidencialidade

Ambas as partes comprometem-se a manter confidencialidade sobre informações trocadas no âmbito dos projetos, incluindo dados de negócio, estratégias, metodologias e tecnologias. Essa obrigação vigora durante a execução dos serviços e por 3 (três) anos após o encerramento do contrato.

A obrigação de confidencialidade não se aplica a informações que sejam de domínio público, que a parte receptora já conhecia antes da contratação, ou que devam ser divulgadas por determinação legal ou judicial.

10. Rescisão

Qualquer das partes pode rescindir o contrato de serviços mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias, desde que não haja obrigações pendentes. Em caso de rescisão por iniciativa do Cliente antes da conclusão das entregas, serão devidos os valores proporcionais ao trabalho já realizado.

A Onça Studio pode rescindir imediatamente o contrato em caso de inadimplência reiterada, descumprimento grave das obrigações do Cliente, ou situação que comprometa a integridade dos dados ou da equipe técnica.

11. Uso do Site

O site da Onça Studio é disponibilizado para fins informativos. É vedado ao usuário:

• Utilizar o site para fins ilegais ou contrários à boa-fé.
• Tentar acessar áreas restritas ou sistemas internos sem autorização.
• Reproduzir, distribuir ou modificar conteúdos do site sem autorização prévia por escrito.
• Realizar ações que possam prejudicar o funcionamento do site ou a experiência de outros usuários.

A Onça Studio não se responsabiliza pelo conteúdo de sites externos eventualmente referenciados.

12. Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais pela Onça Studio segue nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD). Para questões relacionadas a cookies e rastreamento, consulte nossa Política de Cookies.

13. Alterações nestes Termos

A Onça Studio pode atualizar estes Termos e Condições periodicamente. A data da última atualização é indicada no início do documento. Para clientes com contratos em vigor, alterações relevantes serão comunicadas por e-mail com antecedência mínima de 15 dias. O uso continuado dos serviços após a comunicação implica aceitação dos novos termos.

14. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Quaisquer disputas decorrentes desta relação serão submetidas ao foro da Comarca de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

15. Contato

Para dúvidas, solicitações ou manifestações relacionadas a estes Termos e Condições, entre em contato:

• info@{{DOMAIN}}
• +55 51 9 4628-7193
• Avenida Goethe, 90 — Rio Branco, Porto Alegre, RS, 90430-100